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Descaso e corrupção na saúde em Barbacena – MG

Posted by mdfnews em janeiro 3, 2011


Este blog recebeu email contendo denúnica sobre a situação da saúde pública no município de Barbacena, MG. E publica a íntegra do email.

Denúncia
Barbacena, 10 de maio de 2010

Na qualidade de ex-conselheiro municipal de saúde, venho por meio deste, encaminhar relatório sobre irregularidades envolvendo determinados setores da saúde pública de Barbacena, MG.

Ocorre que a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena é o hospital Referência Regional em Assistência ao Pré-natal da Gestante de Alto Risco e UTI neonatal para mais 51 municípios.

Entretanto, de acordo com publicação no Diário Oficial da União, a Santa Casa foi devidamente credenciada pela Secretaria Estadual de Saúde, em 08 de agosto de 2002, para prestar assistência ao Pré-Natal da Gestante de Alto Risco no Nível Secundário.

Obviamente, a Santa Casa não está aparelhada e nem habilitada para atender gestantes que necessitam da Medicina Fetal, cujo serviço é contemplado no nível terciário de Assistência à Gestante de Alto Risco.

Portanto, cabe a Santa Casa de Barbacena, identificar as gestantes que necessitam de assistência do nível terciário (Medicina Fetal) e; através de uma interação junto ao Gestor de Saúde Municipal, Departamento Municipal de Saúde Pública (DEMASP), efetuar procedimentos que visem o encaminhamento das gestantes ao serviço de referência no Hospital das Clínicas de Belo Horizonte, através do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Porém, o Gestor de Saúde Municipal não fez a pactuação da Medicina Fetal, prevista na Programação Pactuada Integrada (PPI), visto que o Plano de Metas da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 2204, consta que a Santa Casa presta Assistência à Gestante de Alto Risco de Alta Complexidade, cujo serviço envolve a Medicina Fetal. Desta forma não existe o procedimento de encaminhamento de gestantes para outro município, tendo em vista a responsabilidade da Santa Casa assumida no seu próprio Plano de Metas.

A aprovação do Plano de Metas da Santa Casa de Barbacena viabilizou a verba de R$1.411.276,12 (um milhão quatrocentos e onze mil duzentos e setenta e seis reais e doze centavos) para a instituição, sem a devida avaliação do compromisso assumido no documento, que cita serviços que o hospital jamais prestou.

Ressalto que este signatário realizou um levantamento no Cemitério Santo Antônio, em Barbacena, onde ficou constatado que vários bebês natimortos foram sepultados em caixas de papelão diretamente na terra sem nenhuma identificação dos túmulos ou registro de nomes nos livros do Cemitério. Várias fotos foram tiradas no necrotério da Santa Casa e no Cemitério Santo Antônio.

O número de natimortos sepultados somente no Cemitério Santo Antônio, revela um número de sepultamentos muito acima do número de certidões dos Cartórios de Barbacena, sendo que o número de certidões de natimortos está assustadoramente acima do número divulgado nas estatísticas do DEMASP e da Gerência Regional de Saúde (GRS).

E ainda, pelo menos dois casos em Barbacena tiveram as reais causas das mortes alteradas nas declarações de óbitos ao Ministério da Saúde, cujas mortes ocorreram pela falta de assistência de Medicina Fetal, ambas sob responsabilidade do Serviço de Pré-Natal da Santa Casa de Barbacena. Nenhuma explicação plausível foi fornecida até a presente data.

Os convênios firmados entre o DEMASP e a Santa Casa não especificam o nível de assistência ao Pré-natal da Gestante de Alto Risco que o hospital está habilitado, o que requer uma reformulação dos convênios a fim de afastar acusações de conivência e falta de transparência nos convênios. Vale lembrar que o município tem Gestão Plena de Saúde.

Outro ponto que merece destaque é o fato de o Serviço de Auditoria do DEMASP não estar devidamente regulamentado. O setor é demandado por denúncias e as penalidades previstas nos convênios firmados entre a Santa Casa e o DEMASP não são aplicadas, apesar das constatações de infrações serem obtidas nas Auditorias do próprio DEMASP. Ressalto que em determinado caso as infrações também foram constatadas em auditorias adicionais de diversos órgãos oficiais.

Contudo, o ex-prefeito Martim Francisco Borges de Andrada afirmou em entrevista à Rádio Globo Barbacena no início de seu governo em 2005, que a Santa Casa presta Assistência à Gestante de Alto Risco em todos os níveis, ou seja, primário, secundário e terciário, exaltando os serviços prestados pela instituição onde seu pai e deputado federal Bonfácio José Tamm de Andrada é provedor. Possuo gravação da entrevista na íntegra.

De acordo com as atas da Santa Casa, a instituição recebe altos valores em doações de instituições ricas e internacionais. Consta na ata da reunião do dia 02 de julho de 2003, uma doação do Lions Clube Internacional no valor de US$75.000 (setenta e cinco mil dólares), cerca de R$210.000 (duzentos e dez mil reais à época).

Além disso, várias verbas do Governo do Estado foram viabilizadas para a Santa Casa de Barbacena, o que torna inexplicável a deficiência nos serviços prestados.

Todos as questões abordados neste relatório foram denunciados na Comissão de Direitos Humanos de Brasília, na Procuradoria da República (ref.: nº 1.22.000.002282/2005-80) e na Polícia Federal. (ref.: IPL nº 456/2006).

Um INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO foi instaurado em 24/08/2006, pela promotora de justiça Dra. Elissa Maria Lourenço Xavier, na Promotoria de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público da Comarca de Barbacena, com objetivo de apurar as denúncias deste requerente. Nos autos do citado INQUÉRITO de nº 0056.06.000021-5 consta farta documentação comprobatória das denúncias ora mencionadas.

Existe ainda uma ação civil de nº 0056.07137620-8 na 3ª Vara Civil da Comarca de Barbacena, cujo processo envolve também três laboratórios de Barbacena que forneceram mais de uma vez resultados de exames que inviabilizaram o diagnóstico que comprovaria a necessidade de encaminhamento da gestante para um Centro de Medicina Fetal. Foram resultados falsos negativos, comprovados com outros exames realizados em diversos laboratórios de Belo Horizonte. Apesar da contra prova dos exames, a gestante perdeu dois bebês nos anos de 2001 e 2004 respectivamente, devido ao fato do município não ter pactuado a Medicina Fetal que teria propiciado o tratamento adequado.

Conforme relatório de nº 1309-083/2007 do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de medicina de minas Gerais (CRMMG), na diligência realizada na Santa Casa de Misericórdia de Barbacena atendendo solicitação do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ficou constatado dentre outras irregularidades o seguinte:

transcrição

“Enquanto a taxa de natimortalidade em belo Horizonte gira em torno de 10%, conforme trabalho do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG, publicado no Suplemento de Saúde Coletiva da revista da Associação Médica de Minas Gerais de setembro de 2006, em Barbacena a mesma taxa oscilou, entre 15,4% e 35,2% na série histórica por nós pesquisada no período 2000 a 2007, o que reflete, sem dúvida, a qualidade deficiente da assistência pré-natal dispensada às gestantes”.

“Em relação à neomortalidade, segundo informações colhidas com a Pro. Dra. Elizabeth França, professora Adjunta de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG, é considerada aceitável em Belo Horizonte uma taxa em torno de 8%. Como se disse acima, essa taxa em Barbacena oscilou entre 24,4% e 47,4% no período da série pesquisada. Possivelmente, há problemas em torno da assistência perinatal naquele estabelecimento”.

Na AUDITORIA de nº 5166 realizada pelo SEAUD/DENASUS/MS/MG no DEMASP de Barbacena no período de 04 à 09/12/06, aponta no item 3 das constatações das não conformidades a seguinte falha:

Transcrição

“Com relação à assistência à gestante de Risco”.

Inexistência de implementação do Plano Regional de Humanização da Assistência ao Pré-Natal e nascimento pela DRS de Barbacena e da formalização da referência para atendimento à Gestante de Alto Risco, no nível terciário.

Na oportunidade informo que este signatário não foi informado oficialmente até a presente data sobre qualquer punição ou providência efetiva do Judiciário com relação às denúncias formalizadas.

Oficialmente fui comunicado apenas sobre os termos de ajustamentos de condutas firmados entre a Promotoria de Justiça e as funerárias quanto à forma de sepultamentos e com os cartórios quanto à regularização das certidões de natimortos, o que já é um começo, considerando a lentidão do Judiciário brasileiro.

Com relação ao mencionado ÌNQUÉRITO CIVIL PÚBLICO instaurado na Promotoria de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público de Barbacena ocorre o seguinte: a constante troca de promotores inviabiliza a conclusão do Inquérito que perdura a mercê de explicações insatisfatórias e descumprimento de prazos legais.

O Conselho Municipal de Saúde atual comporta-se de maneira alheia a estas questões, pois, toda documentação comprobatória necessária já foi encaminhada ao órgão que também não é atendido em suas reivindicações segundo sua presidência.

Ainda em tempo, informo que o Órgão Oficial do Município de Barbacena datado de 30 de maio de 2007, consta publicado na página 07 a seguinte matéria: “Investimentos na Educação superam os R$2,8 milhões”, sendo que R$860.000,00 foram destinados à construção de uma escola com 14 salas e quadra no Bairro Nova Cidade, e mais R$860.000,00 destinados à construção de outra escola do mesmo porte no Bairro Monte Mário. Porém, até presente data não apareceu um tijolo sequer das referidas escolas, embora tenham sido usadas na campanha política do ex-prefeito e candidato à reeleição Martim Francisco Borges de Andrada.

Apesar da inexistência das referidas escolas e tantas outras possíveis obras superfaturadas, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Barbacena. Entretanto, vale ressaltar que o ex-prefeito de Barbacena Martim Andrada é irmão do conselheiro do TCEMG, Antônio Carlos Andrada, cujo conselheiro é um dos investigados na Operação Pasárgada da Polícia Federal.

Muito atenciosamente,

José Maria Leite

Rua Itutinga nº 88, bairro Nova Cidade

Barbacena, Minas Gerais / Cep: 36.205.713

Telefones: (032) 3332-7015 / 88080931

Email: josemarialeite@hotmail.com

Este espaço é permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas.

mdfnews@gmail.com

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7 Respostas to “Descaso e corrupção na saúde em Barbacena – MG”

  1. funcionario publico said

    Sou funcionario da prefeitura de Barbacena, não posso me identificar, mas é um descaso o que vem acontecendo comigo e outros funcionarios contratados.
    Estamos com o nosso salário atrasado a 2 meses, sendo que o último mês recebido refere-se ao mes de setembro, pago no dia 1 de novembro.
    Não posso falar dos outros setores mas no meu é de conhecimento que a verba vem separada, do governo federal, pois sou funcionario da SAMU.
    Trabalhamos com o minimo possível de material, os funcionarios são tratados comdescaso pelos outros setores, as viaturas que a prefeitura disponibiliza para o nosso trabalho estão em péssimo estado, sendo que a de atendimento básico (USB) está sem freio, sem giroflex, sem sirene, e quando vai sair da base para fazer atendimento é preciso que nós a empurremos para que possa “pegar”.
    A viatura de atendimento avançado (USA), também não tem freio, está com o assoalho todo furado, colocamos papelão e cubrimos com esparadrapo para que na hora de fazer desinfecção não caia sujeira nos buracos.
    O mais estranho é que o governo já enviou para o nosso município várias viaturas novas, tendo em vista que foi feito um processo seletivo para a abertura do SAMU REGIONAL. A sede do samu está em fase de termino da construção, e agora, já em fase de acabamento, surgiu um fato até que bem curioso, dizem que a obra foi construida com a planta virada.
    As viaturas novas ninguem informa onde estão, o material para a limpeza e desinfecção das ambulancias velhas nós pedimos no setor de saude e recebemos menos de 1/3 do que solicitamos.
    Com nosso salário em atraso, (sendo que o governo já enviou a verba para realizarem o nosso pagamento), o secretário de saúde não nós dá a menor satisfação. Gostariamos de saber o porque de tudo isso, sendo que trabalhamos com um setor tão importante para a saúde da população, cumprimos os nossos horários e a nossa prefeitura não se importa a mínima com seus funcionários.
    Estamos imaginando como será o Natal e o Ano Novo de nossas famílias, sem dinheiro, com 2 meses de salário atrasado, sem decimo terceiro,e sem nenhuma persperctiva para 2012.
    Precisamos de alguém que lute por nós. Para termos o direito de receber pelo que trabalhamos.

  2. minerva said

    Deixo um comunicado ao publico que, após reunião com forças políticas da cidade, e opinião formada de toda a equipe do SAMU Barbacena, conseguimos uma promessa de pagamento de pelo menos um dos salários atrasados. A promessa, por enquanto, foi cumprida pelos políticos.
    Nesta reunião decidimos também que, se até o próximo dia 20 de dezembro não recebermos o nosso pagamento referente ao mês atual, faremos uma paralisação total do serviço com pedido de demissão em massa de todos os funcionários que trabalham nesta instituição.
    Quanto ao décimo terceiro nós ainda aguardamos informações de quando iremos receber, mas o salário fazemos questão, pois trabalhamos e temos o direito de recebê-lo.

  3. MINERVA said

    A corrupção, em seu convivio diario conosco, onde, nós trabalhamos para sustentá-la, para manter todo o seu luxo, para ostentar toda a sua imponencia, nos faz cada dia mais pobres.
    Ela, a corrupção, vive com salários exuberantes, jamais vistos por qualquer um de nós, humildes trabalhadores municipais.
    Nos, trabalhadores municipais, somos acostumados a sobreviver, e obrigados a trabalhar em troca de uma vergonhosa quantia denominada de salario minimo.
    Mas ela, a corrupção, não está satisfeita, ela tem fome, ela quer mais, ela está faminta como um lobo selvagem, ela acha que você está recebendo muito, que o seu salário, assim como o dela, está sobrando, e quer o seu enorme e farturento pagamento.
    Tanto é verdade que nem eu nem vocês recebemos este mês, nem o mês passado. Isto sem contar o décimo terceiro que para ela, a corrupção, foi, digamos, um presente (bem gordo) de natal.
    Se por um acaso vocês perguntassem a corrupção se ela seria capaz de sobreviver com um salário mínimo ela diria que sim. E sabem por que????. É muito simples. Multipliquem um salario mínimo pelo número de funcionarios publicos, isto sem dizer o valor do decimo terceiro viu?.
    A corrupção acabou com o Natal de nossas famílias.
    Feliz Natal para você Sra. Corrupção, espero que consiga colocar a cabeça no travesseiro a noite e dormir sossegada, sabendo que nós, simples funcionários, não teremos festas neste fim de ano.

  4. Bertolletti said

    A corrupção anda solta e a passos largos e tudo com a conivência do judiciário de Barbacena. Fui funcinário da da Prefeitura a mais de 10 anos e o prefeito de plantão, Paulo Scarpele, não pagou o 13º salário em seu último ano de mandato. Houve tentativa de negociação, inclusive, com o prefeito posterior. O mesmo não quis pagar. Restou então acionar a justiça em 2004 para que o direito do trabalhador fosse garantido. Depois de vários anos, a justiça deu com uma mão e tirou com a outra. Ela deu uma sentença garantindo o pagamento do 13º terceiro salário, porém a atual administração requereu junto a justiça a conversão da dívida para Títulos Precatórios, o que foi concedido e, com isso, depois de exatamente 11 anos, ainda não se tem a previsão de quando será pago.
    A população precisa aprender a votar e, começar a lutar para que seus direitos sejam garantidos. Todos nós sempre criticamos os políticos por suas posturas egoístas e suas administrações em benefício próprio, mas se estes políticos fazem o que querem, é porque tem uma justiça que não cumpre sua função e não os pune. A justiça é o maior empecilho para que tenhamos uma democracia de fato, um governo do povo, para o povo e pelo povo.
    Agora, estamos assistindo a tentativa das associações de juízes tentar destruir o CNJ porque estão investigando a conduta de juízes. Eles não aceitam serem investigados. Quem não deve não teme. outro órgão da justiça, o MP, também não cumpre o seu papel de zelar pelo cumprimento das leis.
    Enquanto isso, o povo trabalhador fica a própria sorte, visto que, estes poderes se unem contra o povo para manter os seus privilégios.
    Acorda povo e reajamos contra contra a injustiça. É a única forma de termos nossos dirteitos garantidos.

  5. MINERVAcaetano said

    É mesmo uma vergonha.
    Segundo informações que acabei de receber, o SAMU estava sem médico hoje, sendo que durante todo o dia a enfermeira foi praticamente obrigada e se responsabiliza pelo plantão.
    Fique sabendo também que, está sendo estudado uma possibilidade de as forças politicas fazerem o pagamento dos funcionários, para que, assim, o serviço volte a normlidade.
    Este é o nosso governo municipal mostrando as suas garras afiadas, esta é a realidade da nossa atual prefeitura; vai empurrando o problema para ser resolvido depois, e depois e depois, e assim fazer de conta que nada está acontecendo, e falar nas rádios que todos os funcionários estão com os salários em dia.
    Muito bem, vamos lá, conseguimos mais uma vez em mais uma reunião a promessa de tentar um acordo com a nossa atual prefeita para recebermos o nosso salário atrasado e o décimo terceiro até o dia 10-01-2012, e o pior de tudo e que temos vários colegas que acreditam em mais essa promessa furada.
    Me sinto totalmente como se fosse um carretel sendo enrolado aos poucos a cada dia.
    É verdade. Ainda mais depois de assistir a reportagem na TV Panorama, MGTV 2ª edição, deste dia 27-12-2011, ficamos com uma grande, eorme, e dolorosa dúvida.
    Nesta reportagem foi dito que, para aqueles que receberam a 1ª parcela do décimo terceiro, (deixo registrado aqui que nós do SAMU, não recebemos nem o salário nem parcela alguma do décimo terceiro), e que estavam na espectativa da 2ª parcela; ele será pago somente depois do dia 27-01-2012, ou seja com o dinheiro dos impostos.
    Então vejamos:
    Se a prefeitura só terá dinheiro para pagar a 2ª parcela a estes funcionarios depois do dia 27, como acreditar em uma promessa de receber salário atrasado mais o décimo terceiro integral até o dia 10.??????
    Eu juro que não entendo qual é a graça nesta brncadeira onde somos usados como escravos.
    Acorda governo municipal, a escravidão, onde trabalhavamos de graça, já acabou.

  6. asddhhjj said

    Agora gostaria de registrar aqui e ao mesmo tempo pedir a promotoria da saude local que busque uma resposta para nós barbacenenses.Sou usuária no transporte tercerizado do DEMASP pois tenho que ir constantemente á Juiz de Fora, durante as viagens observo que há varios onibus do CISVAL transportando pacientes , enquanto isso o onibus de Barbacena fica parado no pátio do DEMASP , E O SERVIÇO TERCERIZADO NADANDO NO DINHEIRO PÚBLICO. Gostaria de saber porquê o nosso ônibus não esta rodando.

  7. ESPERANÇA said

    Mais uma vez o servidor público fica a ver navios….. navios sim ….. hoje são 06 de outubro vespera das eleiçoes e nada de nossos salarios referente ao mes de agosto, alguns do mes de julho. Absurdo, dos absurdos…. será que nossa prefeita não tem familia , não tem despesa para manter suas necessidades basicas…….muito dificil….. e o mais engraçado é que tem eleitor que terá que ir a pé votar nessas eleições porque não resta mais nada do seu ultimo salario…. e o mais ironico é que esta candidata bate na sua porta invade sua casa atraves dos meios de comunicação pedindo sua ajuda o seu voto……….Como todos sabem voto não tem preço.. e você não merece ele provou isso nos quatro anos que esteve no poder.Tenho certeza que amanha dia 07/10 vamos te retribuir tudo nas urnas.
    Quanto ao nosso vice prefeito, juro que pensei que você faria de nossa cidade um lugar melhor em relação a saúde…… melhorou muito sim…. ou melhor aumentou muito sim as viagens pra outras cidades levando pacientes pra realização desde simples consultas a simples exames.Você é um politico oportunista e não merece nossa confiança nem tão pouco nosso respeito.

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