Do Vi o Mundo: A caçada no Facebook que precede a campanha eleitoral

publicado em 17 de março de 2014 às 9:47

Meme impróprio espalhado no Facebook: Hugo Chávez nunca fez isso nas campanhas da Venezuela

Aécio paga escritório para combater ‘quadrilha virtual’

Por Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo – sáb, 15 de mar de 2014, no IG

Pré-candidato do PSDB ao Planalto e presidente nacional da legenda, o senador Aécio Neves (MG) montou uma estrutura jurídica e de comunicação específica para combater o que os tucanos estão chamando de “quadrilhas virtuais”.

O partido mobilizou uma equipe em sua sede nacional, em Brasília, para monitorar as redes sociais e identificar na internet a origem de posts e publicações que denigrem a imagem do presidenciável. O grupo já está agindo de forma coordenada com o escritório Opice Blum advogados, que fica em São Paulo e é especializado em direito digital.

Responsável pela operação de blindagem, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB, acredita que Aécio está sendo vítima de uma ação subterrânea de difamação. “O PSDB vai, a partir de agora, fazer uma ofensiva efetiva contra as quadrilhas virtuais”, disse Sampaio.

Segundo o deputado, esses grupos usam ferramentas como fazendas de links — robôs que tentam manipular os resultados dos sites de busca, a fim de dar mais destaque a um determinado conteúdo — para espalhar rumores contra o tucano. “Aécio está usando o sagrado direito de defender-se de ações criminosas.”

Derrota

A estrutura jurídica já está em operação, mas por ora não obteve resultado favorável nos tribunais. No mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso de Aécio em um processo no qual ele pedia para os sites de busca Google, Yahoo e Bing, da Microsoft, retirarem do ar links de páginas com referência a um suposto desvio R$ 4,3 bi da Saúde quando o tucano era governador de Minas. Em dezembro, a corte já havia negado o pedido liminar para tirar essas notícias da rede.

Segundo o PSDB, a acusação contra o tucano foi reproduzida em mais de 20 mil links que aparecem somente na busca do Google, o que motivou o senador a abrir o processo citando os sites de busca. “Como entrar com ações contra sites anônimos criados, muitos deles, deliberadamente fora do Brasil para fugir à legislação?”, afirma o partido em nota.

Para a juíza Ana Claudia Guimarães, que negou a liminar em dezembro, “a alegação de que são inúmeros os conteúdos localizados, por si só, não autoriza a drástica medida requerida, potencialmente violadora da garantia constitucional de liberdade de informação”.

O presidente do PSDB ainda entrou com outro processo no TJ-SP, este correndo em segredo de Justiça, para que sejam retiradas do ar postagens em redes sociais que fazem referência ao suposto uso de entorpecentes por Aécio.

Fora do Face

Na quinta-feira, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou propaganda antecipada um perfil no Facebook chamado “Aécio Neves Presidente 2014″. Por isso, a corte concedeu liminar que determina a imediata retirada da página do ar. O PSDB nega ser responsável pelo perfil pró-Aécio.

A medida do TSE é idêntica à tomada em relação a uma página favorável ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato do PSB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Do gestor da página Ciclovias, Ciclofaixas e Ferrovias, que aparentemente também saiu do ar, no Facebook:

O Aécio, junto com o PSDB e o Itaú, está fazendo, através da Opice Blum Advogados Associados uma caça às bruxas silenciosa no Facebook, desativando página por página e processando cada usuário que fale mal de seus clientes. Nós fomos vítimas disso.

O Facebook não está alertando os usuários de que está fornecendo à Opice Blum Advogados Associados todos os dados pessoais das pessoas “suspeitas”!

Isso é assédio, invasão de privacidade, entre outras coisas.

O Facebook entrega dados pessoais de todas as pessoas que falam qualquer coisa dos “clientes” da Opice Blum Advogados Associados — todos os dados do cadastro (nome, RG, CPF, endereço, telefone e demais registros eletrônicos), incluindo os dados de cobrança, dos usuários dos respectivos endereços de IP — nós tivemos sorte de receber o documento do processo pelo Google.

Eis o processo contra a nossa página, https://www.Facebook.Com/OPovoNaoEhBobo.

“Processo 1080088-48.2013.8.26.0100 – Procedimento Sumário – Marca – I. U. S/A – F. S. O. do B. LTDA. – III.DECIDO. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ITAÚ UNIBANCO S/A contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA com fundamento no artigo 269, I, do CPC, confirmando tutela anteriormente concedida, para condenar a ré na fornecer os dados cadastrais indicados na inicial do responsável pela página https://www.Facebook./ Com/OPovoNaoEhBobo, tal como requerido.

Em vista da sucumbência, CONDENO a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de arcar com os honorários advocatícios que arbitro em 15¨% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, com fundamento no art 20, § 4º do CPC. P. R. I.C. – ADV: RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), CAROLINE LEONELLO (OAB 321373/SP), SAMARA SCHUCH BUENO (OAB 324812/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/ SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)”

E adivinhem: o chefe deste escritório é presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Fecomercio-SP, Renato Opice Blum.

Ele tem uma página na internet, onde defende emendas no Marco Civil favorecendo as Teles e é contra a neutralidade na rede.

PS do Viomundo: O problema, neste caso, parece estar no anonimato.

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Advogados ativistas publicam íntegra de entrevista à Veja

Matéria da Agência Brasil sobre o Piso Nacional do Professor não diz a Verdade

Reporcagem da Agência Brasil de 08/2012 republicada também pelo IG diz que Nove estados ainda não pagam o Piso do Professor e divulga os valores percebidos pelos Professores em todos os estados.

O valor pago pelo estado de MG, segundo a Agência, é de R$2.200,00. Recentemente, a Folha de São Paulo Divulgou notícia que em Minas o Piso do Professor é de R$1.870,00. A lei estadual de MG 2355 de novembro de 2011 estabelece um teto salarial de R$1.320,00 para Professor com Licenciatura Plena. Segundo contracheque de uma Professora de MG com licenciatura curta e com mais de 18 anos de trabalho divulgado no blog MF – Informação e Opinião o salário da mesma é de R$1.210,83.

Que imprensa é esta que não procura confirmar suas informações e saem divulgando discrepâncias como estas? Será são informações isentas? Ou tem objetivos escusos? A Fonte citada no caso específico de MG é da Secretaria de Educação. como um órgão pode divulgar dados mentirosos? E O ministério Público não vai apurar?

Veja as matérias citadas abaixo e no final o contracheque que desmentem as informações.

Nove Estados ainda não pagam o piso dos professores para 2012

Valor está definido em R$ 1.451 para jornada de 40 horas semanais. Docentes devem entrar em greve

Agência Brasil | 08/03/2012 09:53

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei (veja quadro abaixo). Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 Estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o Estado pagava o valor do piso até 2011 mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela Secretaria de Educação, “o desejo do governo é continuar pagando”, mas antes será feito “um estudo do impacto financeiro da implantação”. A mesma situação se repete em Santa Catarina.

O Piauí também pagava o piso até 2011 e, segundo a secretaria, deverá começar a cumprir o novo valor a partir de maio. O governo do Amapá informou que está em negociação com o sindicato da categoria para definir como se dará o reajuste para atingir o piso.

O Rio Grande do Sul, a Bahia e o Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451 determinados para 2012. A Secretaria de Educação do Paraná se negou a informar quanto recebem os profissionais de nível médio, alegando que a maioria do quadro tem nível superior. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), os professores com nível médio e jornada de 40 horas – parâmetro estipulado pela Lei do Piso – têm vencimento inicial de R$ 1.233, portanto, abaixo do valor definido para 2012.

“O fato de nove Estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no País. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei.

A situação mais crítica é a dos professores da rede estadual gaúcha que recebem piso de R$ 791 – o menor do País. De acordo com o governo do Estado, o problema ocorre porque o vencimento básico dos professores ficou “achatado” ao longo dos anos. Para “inflar” o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso determina que o valor mínimo se refere ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do Estado determinou que o governo pague conforme determina a regra.

A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.

Confira o valor do piso pago em cada unidade da Federação

Norte

Acre – R$ 1.451*
Amapá – R$ 1.085
Amazonas – R$ 1.905
Pará – R$ 1.451*
Rondônia – R$ 2.011
Roraima – R$ 2.142
Tocantins – R$ 1.329

Nordeste

Alagoas – R$ 1.187
Bahia – R$ 1.187
Ceará – R$ 1.270
Maranhão – R$ 1.451*
Paraíba – R$ 1.737
Pernambuco – R$ 1.451*
Piauí – R$ 1.187
Rio Grande do Norte – R$ 1.451*
Sergipe – R$ 1.451*

Centro-Oeste

Distrito Federal – R$ 2.314
Goiás – R$ 1.460
Mato Grosso – R$ 1.760
Mato Grosso do Sul – R$ 1.489

Sudeste

Espírito Santo – R$ 1.540
Minas Gerais – R$ 2.200
Rio de Janeiro – R$ 1.732
São Paulo – R$ 1.894

Sul

Paraná – R$ 1.233**
Santa Catarina – R$ 1.281
Rio Grande do Sul – R$ 791

Fonte: secretarias estaduais de Educação
*Reajuste aprovado será pago na próxima folha
**Valor informado pelo sindicato da categoria no Estado

Relação dos Pisos divulgados pela folha de São Paulo

Veja o contracheque da Professora de MG.

Governo aécio/anastasia Não Cumpre Mais Uma das Suas Promessas

Depois do Governo Aécio/Anastasia descumprir acordo assinado para por fim a greve de 112 dias dos Professores, aprovando projeto de lei que destroi a carreira, congela salários e retira direitos adquiridos dos Professores, vem também descumprindo acordo da pagamento de salários referente ao perído de greve.

Os mineiros precisam repensar sobre o PSDB, o partido só visa retirar direitos dos trabalhadores e vender o patrimônio público. Agora chegou a denúncia de como o partido age no livro “A Privataria Tucana”.

Segundo Matéria do Jornal o Tempo e também de informações colhidas junto aos Professores, o Governo Mineiro descumpre mais uma das promessas acordadas para por fim a greve da categoria.

Podemos confiar em quem só promete?

Governo Aécio/Anastasia e suas Promessas não cumpridas

Após greve, professores ainda têm salário cortado

Promessa do Estado era de cortes das faltas só quando a reposição fosse paga

Professores da rede estadual de Educação de Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Montes Claros, no Norte de Minas, não receberam salário pelo segundo mês seguido após o fim da greve e o início da reposição das aulas. A promessa do Estado era iniciar o desconto dos dias perdidos durante a greve apenas quando o pagamento da reposição começasse para impedir que os profissionais tivessem o contracheque zerado. O governo afirmou que houve um erro e que os valores serão pagos no contracheque do mês que vem.

Seis professores da Escola Estadual Santa Quitéria, na região central de Esmeraldas, afirmam que estão sem remuneração há seis meses. “Estamos trabalhando feriados e fins de semana desde outubro para repor as aulas e continuamos sem dinheiro. Estamos com medo de ficar até sem o 13º salário”, disse a professora de biologia Maria Piedade da Costa, 41.

A Secretaria de Estado de Educação informou que houve um erro da direção da escola ao lançar a carga horária dos servidores, mas que o problema já foi corrigido e os professores serão restituídos em janeiro. A direção não foi encontrada para falar sobre o assunto.

No contracheque do professor Carlos Alberto Moraes, de Montes Claros, o valor líquido a receber foi de R$ 16,69. Foram descontados R$ 1.425,13, que seriam relativos às faltas da greve. “Começamos a reposição das aulas há 70 dias e até hoje não conseguimos receber o salário. Desde julho não recebo nada. Vários colegas estão passando pelo mesmo problema”, disse.

A secretaria informou que não sabe ainda o que aconteceu na cidade, mas que pode ser um erro pontual.

Reincidente. Essa não é a primeira vez que os professores têm problemas com salário. No início de novembro, O TEMPO mostrou que vários professores tiveram as faltas da greve descontadas, mesmo com o governo se comprometendo a fazer os cortes apenas quando os professores já estivessem recebendo pela reposição. O Estado se comprometeu ainda a pagar o 13º salário dos grevistas integralmente em dezembro.

Na ocasião, o governo informou que o acordo estava sendo cumprido, mas alguns servidores tiveram descontos referentes às faltas cometidas no período anterior à greve e que ainda não teriam sido descontados. O Estado cogitou ainda que tenha havido um erro.

Lista dos Deputados estaduais de MG inimigos da Educação Pública e dos Professores.

Não esqueça dessas caras nas próximas eleções, para não votar contra os seus direitos

Deputados que não votaram

Deputados Defensores da Educação Pública e dos professores

Lembre destes Deputados nas próximas eleições para defender seus direitos